Isto é o que tem em comum Bolsonaro, Nespresso e Starbucks

"A Nespresso e a Starbucks compraram café de uma hacienda com trabalhadores escravizados".

Com essa manchete, a ONG Repórter Brasil, especializada em trabalho escravo, denunciava em abril deste ano o caso da fazenda Cedro II no estado de Minas Gerais, flagrada com casos de trabalho escravo, continuava vendendo café para a Nestlé e a Starbucks.

A legislação brasileira usa o termo "análogo à condição de escravo" para se referir a situações degradantes de trabalho (sem saneamento, sem alojamento, sem alimentação adequada, sem segurança, etc.), ou por dias de serviçp intermináveis e até em situação de privação de liberdade, mesmo que seja alegando endividamento do trabalhador. Assim, de acordo com o Art. 149 do Código Penal Brasileiro, menter alguém nessas condições é um crime punível com pena de prisão entre dois e oito anos e multa econômica.

A realidade, no entanto, é que o número de trabalhadores sujeitos a essas condições é contado por milhares no Brasil. E não estamos exagerando: de acordo com dados oficiais do Ministério do Trabalho, de 1995 até hoje, no Brasil foram resgatados mais de 50.000 pessoas em condição análoga à de escravo.

Escravos no Araguaia

De 1995 a 2015, no Araguaia, 1.970 trabalhadores foram resgatados em condições análogas às da escravidão. Mas a conta real é certamente muito maior, já que os promotores do Ministério do Trabalho não têm os recursos necessários para realmente fazer um controle exaustivo nesta imensa região da Amazônia.

Destaca o caso de que em uma única fazenda, dedicada à fabricação de álcool, na ciudade de Confresa, onde foram resgatados 1.200 trabalhadores que viviam na escravidão, no que se tornaria a maior operação contra o trabalho escravo no Brasil.

"A situação aqui é horrível. Há superlotação das acomodações, que exalam um mau cheiro insuportável. A única água que recebe tratamento é aquela que vai para as caldeiras e não para os trabalhadores. A comida estava estragada, danificada. O caminhão chega jogando a comida no chão. "Pior do que a comida que é dada ao bicho, porque pelo menos tem coxo", disse Humberto Célio Pereira, auditor fiscal do Trabalhista e coordenador do grupo de inspeção móvel em 2005, conforme publicado por Leandro Sakamoto, da Agência Carta Maior. [1.200 escravos são libertados em território no Mato Grosso - Carta Maior] (https://www.cartamaior.com.br/? / Editoria / Direitos-Humanos / 1-200-escravos ...)

Flexibilidade laboral num contexto de fragilidade

Conforme explicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), “tendo em vista as recentes medidas adotadas, como a felixibilização dos direitos dos trabalhadores com a Lei nº 13.467 / 2017 e a liberalização total da terceirização através da Lei nº 13.429 / 2017, a previsão é aumentar o número [de trabalhadores explorados], já que essas medidas fortalecem a posição dos empregadores e pavimentam o caminho para legalizar formas modernas de escravidão ”. https: //www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/trabalho-escravo/471 ...

Parece lógico pensar que em um contexto de tal fragilidade, onde ainda temos que falar de trabalho escravo!, promover ou adotar medidas para tornar o mercado de trabalho mais "flexível", diminuíndo o peso das empresas públicas (que pelo menos garantem que não haverá exploração de seus trabalhadores), etc. representa um grande risco para a multiplicação de situações de escravidão ou, pelo menos, de condições degradantes de trabalho.

Mesmo assim, o governo brasileiro, implementando a sua agenda ultra-liberal, está se movendo de forma constante para a insegurança no trabalho, o que no Brasil significa algo mais do que ter carteira assinada ou não ter.